A ecomobilidade veio para ficar, e governos de vários países incluíram nos seus orçamentos nacionais diversos apoios para carros elétricos. Em Portugal, desde 2016 que o Estado dedica uma parte do orçamento à promoção da compra de veículos elétricos, através do Fundo Ambiental.
O Fundo Ambiental, uma organização promovida pelo Estado, criada em agosto de 2016 e em vigor desde janeiro de 2017, tem por objetivo desenvolver apoios à redução de emissões de gases poluentes. Todos os anos, este Fundo é atualizado.
Saiba quais são os benefícios fiscais para carros elétricos em vigor este ano. Tanto empresas, como particulares, tiram partido dos incentivos fiscais na compra de carros elétricos.
Quais são os apoios para carros elétricos em 2022?
Os benefícios para carros elétricos dividem-se em algumas tipologias. No que diz respeito aos automóveis, existe uma diferenciação entre ligeiros de passageiros e ligeiros de mercadorias.
Os apoios para carros elétricos, no caso de pessoas singulares, têm um valor global estabelecido nos 5 milhões e 200 mil euros, disponíveis para 1300 veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos. O incentivo pode ir até aos 4000 euros. Tal como em 2021, o montante total pago pelo veículo não pode ultrapassar os 62.500 euros.
As empresas também podem beneficiar destes dos apoios para carros elétricos, mas não para ligeiros de passageiros. Enquanto pessoas singulares podem pedir financiamento para um só veículo, as empresas podem candidatar-se a 6000 euros para dois ligeiros de mercadorias 100% elétricos. Estão disponíveis 150 incentivos desta tipologia, num total de 900 mil euros.
Além do apoio monetário, existem outras vantagens associadas à compra de carros elétricos por particulares, nomeadamente do ponto de vista fiscal, como a isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC).
Como são feitas as candidaturas aos apoios a carros elétricos?
As candidaturas devem ser formalizadas através do site do Fundo Ambiental até dia 30 de novembro de 2022. Particulares podem pedir apoios para apenas um veículo, enquanto empresas podem candidatar-se a incentivos para dois veículos ligeiros de mercadorias.
Se a candidatura for aceite, o apoio será pago através de transferência bancária. Confira de seguida os documentos que precisa para se candidatar aos apoios para carros elétricos mencionados.
Documentos do candidato
- Número do cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF.
- No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (número do cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF) dos representantes da sociedade.
- Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira ou autorização para consulta da situação tributária (obtida através do Portal das Finanças apresentando o NIF do Fundo Ambiental, 600086992).
- Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social ou autorização para consulta da situação contributiva (obtida através da Segurança Social Direta apresentando o NIF, 600086992, e o NISS, 2600 086 9927, do Fundo Ambiental).
Documentos do veículo
- Fatura de aquisição com data posterior a 1 de janeiro de 2022, em nome do beneficiário, em que conste o número de chassis (se aplicável), devendo ainda ser feita prova de matrícula a favor do beneficiário, através do Documento Único Automóvel ou outro documento.
- No caso de veículo adquirido em regime de locação financeira, no lugar da fatura deve ser inserida cópia do contrato, que mencione ter a classificação de locação financeira, com duração mínima de 24 meses e com data posterior a 1 de janeiro de 2022, em nome do beneficiário e com identificação do veículo através do número de chassis e/ou matrícula. Deverá ainda provar que já está na posse do veículo, através de submissão de auto de entrega ou documento equivalente.
- No caso de bicicletas elétricas, de carga ou convencionais, deve apresentar uma declaração do vendedor, na fatura ou em documento anexo, em como o veículo é novo e se destina a uso citadino/urbano ou de carga.
2022 vs 2021: como se comparam os apoios para carros elétricos?
Em 2022, os benefícios fiscais para carros elétricos aumentaram consideravelmente. Veja a comparação na tabela que apresentamos abaixo:
Particulares
| 2021 | 2022 | |
| Valor total dos apoios | 2.100.000€ | 5.200.000€ |
| Incentivo atribuído a cada particular | 3000€ | 4000€ |
| Número de incentivos atribuídos | 700 | 1300 |
Empresas
| 2021 | 2022 | |
| Valor total dos apoios | 900.000€ | 900.000€ |
| Incentivo atribuído a cada empresa | 2000€ | 6000€ |
| Número de incentivos atribuídos | 150 | 150 |
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